Resources

As Salvaguardas nos programas de financiamento de REDD+

Entre os vários aspectos de REDD+[i] sob minucioso exame dos povos indígenas e das organizações da sociedade civil, a questão das salvaguardas e sua implementação é o fator mais preocupante. Essa situação é particularmente verdadeira no atual debate sobre REDD+ e o seu nível de implementação e funcionamento. Desde 2010, quando a 16º Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima adotou sua decisão sobre REDD+ e as salvaguardas associadas, realiza-se um contínuo processo de formulações, negociações e ajustes em vários níveis. A discussão sobre salvaguardas tornou-se uma oportunidade para os povos indígenas e a sociedade civil de aumentar ainda mais os seus apelos para que se respeite as normas e direitos reconhecidos internacionalmente, e também uma oportunidade de influência para os doadores que buscam cumprimento para a utilização dos fundos transferidos para os países no programa REDD+. Assim como em outras questões relacionadas a REDD+, a discussão sobre salvaguarda desenvolveu-se de forma muito complexa, e bifurcou-se em duas correntes. Uma corrente que tem o objetivo de estabelecer normas e instrumentos para evitar que REDD+ afete o meio ambiente e os povos das florestas, e outra com o objetivo de assegurar uma avaliação adequada dos benefícios potenciais, conhecidos no jargão técnico como “do good” approach (abordagem não prejudicial).