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A Política do Banco Mundial sobre o Óleo de Palma

Em 2011, o Grupo Banco Mundial (WBG na sigla em inglês) adotou um Quadro e Estratégia para investimentos no setor de óleo de palma. A nova abordagem foi adotada sob instruções do ex-presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, depois de uma condenatória auditoria realizada pelo Compliance Advisory Ombudsman - CAO - (Ouvidor para a Verificação do Cumprimento das Regras) da International Finance Corporation - IFC- (Corporação Financeira Internacional) ter revelado que o pessoal da IFC estava financiando o gigante do óleo de palma, Wilmar[1], sem a devida diligência, e contrário às Normas de Desempenho da IFC. Wilmar é o maior comerciante de óleo de palma do mundo, abastecendo nada menos que 45% do óleo de palma comercializado mundialmente. A auditoria, realizada em resposta a uma série de reclamações detalhadas do Forest Peoples Programme e dos seus parceiros, confirmou muitas das nossas preocupações de que Wilmar estava expandindo suas operações na Indonésia, em violação às exigências legais, normas da Mesa Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável (RSPO na sigla em inglês) e as normas e procedimentos da IFC. Quase imediatamente depois do início da auditoria, a IFC desfez-se dos seus outros inúmeros investimentos em óleo de palma no sudeste da Ásia.

A experiência de povos indígenas da Ásia com as políticas de empréstimos financeiros das instituições financeiras internacionais: Uma síntese seleta

Para os povos indígenas da Ásia, os projetos e intervenções dos bancos multilaterais de desenvolvimento têm um histórico de violações sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos. Em muitos países, os povos indígenas são sujeitos a deslocamentos generalizados e perdas irreversíveis dos seus modos de subsistência tradicionais. Por trás destas violações de direitos humanos está a negação dos direitos dos povos indígenas às suas terras, territórios e recursos, e ao seu direito ao consentimento prévio, livre e informado (FPIC na sigla em inglês) em projetos e intervenções, inclusive os que levam a bandeira de desenvolvimento humano e sustentável. Entre eles, os grandes projetos de “conservação” ambiental e de infraestrutura (represas e construção de rodovias) tiveram os piores impactos prejudiciais nos povos indígenas. Existe um bom número de exemplos de projetos que tiveram um impacto negativo nas comunidades indígenas nos países asiáticos, alguns dos quais encontram-se abaixo.