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As experiências de povos indígenas da África com as políticas de salvaguarda: Exemplos do Camarões e da Bacia do Congo

A noção de indígena é geralmente algo polêmico na África. Existem opiniões que consideram todos os africanos como indígenas liberados dos poderes coloniais, enquanto outras simplesmente destacam que é muito difícil determinar quem é indígena na África. A criação, em 2001, do Grupo de Trabalho sobre as Populações/Comunidades Indígenas da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR na sigla em inglês) e o relatório do Grupo, enviado à Comissão e aprovado em 2003, trouxeram uma nova perspectiva à esta questão. Nesse relatório, pela primeira vez, houve uma aceitação unânime da existência de povos indígenas na África, o que levou ao debate de como os países poderiam começar a integrar os direitos desses povos na esfera de direitos humanos. A maioria dos povos indígenas da África Central são povos caçadores-coletores, comumente conhecidos como “Pigmeus”, e povos pastores. Estes povos ainda sofrem discriminação por meio da desapropriação das suas terras e a destruição dos seus meios de vida, culturas e identidades, extrema pobreza, falta de acesso e participação nas decisões políticas e falta de acesso à educação e centros de saúde.

Povos indígenas e sociedade civil questionam o retrocesso governamental nas políticas brasileiras sobre o meio ambiente e desenvolvimento

O Brasil tem tomado medidas significativas e graduais de combate ao desmatamento desde a primeira Cúpula da Terra em 1992. O reconhecimento crescente dos direitos dos povos indígenas da Amazônia à terra, a melhor aplicação da legislação e mudanças nos subsídios rurais (em conjunto com fatores externos como a variaçã nos preços das commodities) contribuíram para a redução do desmatamento anual no Brasil em 70%, se comparado com o seu pico na década de 1990, (ainda que o país tenha sofrido um aumento de 127% no desmatamento entre 2010 e 2011).

Ajude os Ogiek a retomarem suas terras ancestrais em Chepkitale, no Monte Elgon no Quênia – Pedido de Doações

Os Ogiek do Monte Elgon, Quênia, estão prestes a alcançar um acordo jurídico que lhes devolverá as terras dos seus ancestrais. Contudo, necessitam urgentemente de ajuda financeira (aproximadamente £5.000) para que possam dar estes últimos passos. Esta é uma oportunidade extraordinária para que eles recuperem suas terras e continuem com os seus meios de vida sustentáveis , uma oportunidade extraordinária para que eles ganhem reconhecimento jurídico e não voltem a ser ameaçados de despejo.

O Conselho Indígena de Roraima e outras ONGs destacam a violação de direitos dos povos indígenas no Brasil em relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU - Boletim de Imprensa

No dia 19 de novembro de 2007, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), Rainforest Foundation-US, Forest Peoples Programme, e o Programa de Direito e Política Indígena da Universidade do Arizona informaram o Conselho de Direitos Humanos da ONU (Conselho) sobre a continuada situação de violação de direitos dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol.