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Joint AIPP and FPP submission to the World Bank

The purpose of this submission is to highlight key issues for indigenous peoples in the new Environmental and Social safeguard system proposed by the World Bank. The policies referred to herein are the Environmental and Social Policy (ESP) and the Environmental and Social Standards (ESS), 1 through 10, with particular focus on ESS7 on indigenous peoples.

Forwards or backwards? The World Bank’s safeguard review and update (2012-14)

The World Bank is currently undertaking a two-year “review and update” of eight of its ten social and environmental safeguard policies. NGOs have highlighted how the World Bank must use the review as an opportunity to upgrade its standards and bolster implementation and compliance systems to increase Bank accountability and deliver sustainable development outcomes. At the same time, they have raised concerns that the Bank’s plan to “consolidate” its policies, with greater emphasis on the use of country systems to address safeguard issues, could end up in weakened standards and less accountability of the Bank and borrower governments to affected communities and the public.

Avanço ou retrocesso? A revisão e atualização das salvaguardas do Banco Mundial (2012-14)

Atualmente, o Banco Mundial está realizando, num período de dois anos, uma “revisão e atualização” de oito das suas dez políticas de salvaguarda ambientais e sociais. As ONGs têm destacado como o Banco Mundial deve aproveitar esta revisão para melhorar as suas normas e reforçar a implementação e sistemas de cumprimento, com o objetivo de aumentar a responsabilização do Banco e alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável. Ao mesmo tempo, as ONGS expressaram preocupações de que o plano do Banco de “consolidar” suas políticas, colocando maior ênfase na utilização de sistemas nacionais para responder às questões de salvaguarda, poderia derivar em normas enfraquecidas, e menos responsabilização do Banco e dos governos mutuários para com as comunidades afetadas e o público.