Resources

Opiniões dos parceiros do FPP sobre a Cúpula Rio +20

O Forest Peoples Programme e uma delegação de líderes indígenas da Guiana, Suriname, Peru, Panamá e Quênia participaram da Conferência Internacional Rio+20 dos Povos Indígenas sobre Autodeterminação e Desenvolvimento Sustentável, realizada entre 17 e 19 de junho, e da cúpula intergovernamental formal da Rio +20, realizada entre 20 e 22 de junho de 2012. Os delegados também participaram da reunião Karioca II, da Cúpula dos Povos, e estiveram envolvidos com o Dia de Ação Global no dia 20 de junho.

Depois de uma semana intensa, tomada por entrevistas coletivas, apresentações, marchas e participação em reuniões oficiais e eventos paralelos, o FPP pediu aos delegados indígenas que comentassem sobre as suas experiências na Rio+20 e outras questões relacionadas à mesma. Apresentamos alguns trechos dessas entrevistas:

Rio+20, o Desenvolvimento Sustentável e a Economia verde por Robert Guimaraes, povo Shipibo-Konibo, Escola Amazônica de Direitos Humanos, Peru

Os resultados das negociações entre países na Rio+20 contém, de fato, elementos úteis, principalmente no que diz respeito ao reconhecimento da importância de economias e políticas de desenvolvimento diversas. Entretanto, embora os direitos humanos tenham sido reafirmados na ‘visão’ para o futuro dos governos, não foram incorporados em muitos dos seus resultados. De forma geral, há poucas políticas ou compromissos claros em relação aos povos indígenas. A falta de reconhecimento é evidente, por exemplo, no texto sobre florestas, que nem menciona os nossos povos, que sustentam a maior parte das florestas naturais remanescentes no mundo, localizadas nos nossos territórios ancestrais, através de nossas práticas e valores consuetudinários. A meu ver, os resultados da Rio+20 não representam um avanço significativo porque eles deixaram de fora questões essenciais de direitos, como o direito ao consentimento livre, prévio e informado (FPIC, na siga em inglês).

O Governo Peruano está prestes a expandir a exploração de petróleo e gás em reserva de povos em situação de isolamento e em local considerado patrimônio mundial da UNESCO

O governo Peruano aprovou, recentemente, planos de expansão para o projeto de gás de Camisea, no coração de uma reserva para povos indígenas que vivem em situação de isolamento, e está considerando negociar outra concessão que poderia estender-se pelo Parque Nacional de Manu, um patrimônio mundial da UNESCO. Estas decisões ameaçam as vidas e os direitos dos seus habitantes e representam uma violação tanto do direito internacional quanto da legislação doméstica Peruana.

RDC Reafirma seu Compromisso de Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC)

O Diálogo da Floresta (TFD) sobre FPIC e REDD na República Democrática do Congo 21 – 25 Maio, 2012

O Programa de Povos da Floresta (FPP) em conjunto com os parceiros nacionais “Ação para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Vida” (ADEV) e o Círculo pela Defesa do Meio Ambiente (CEDEN), organizou, no mês de maio, o Diálogo da Floresta (The Forest Dialogue -TFD) sobre o Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC) em Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC). A reunião foi a segunda da série de diálogos planejados, com o objetivo principal de analisar de que maneira, na prática, agências governamentais, empresas comerciais e organizações não-governamentais devem respeitar os direitos dos povos indígenas e comunidades locais a dar ou negar seu consentimento livre, prévio e informado, segundo expressado por meio das suas organizações, escolhidas livremente para representá-los em atividades que possam afetar seus direitos.

Povos indígenas e sociedade civil questionam o retrocesso governamental nas políticas brasileiras sobre o meio ambiente e desenvolvimento

O Brasil tem tomado medidas significativas e graduais de combate ao desmatamento desde a primeira Cúpula da Terra em 1992. O reconhecimento crescente dos direitos dos povos indígenas da Amazônia à terra, a melhor aplicação da legislação e mudanças nos subsídios rurais (em conjunto com fatores externos como a variaçã nos preços das commodities) contribuíram para a redução do desmatamento anual no Brasil em 70%, se comparado com o seu pico na década de 1990, (ainda que o país tenha sofrido um aumento de 127% no desmatamento entre 2010 e 2011).

Grupos da sociedade civil na RDC suspendem a sua participação no Processo Nacional de Coordenação REDD

No final de junho, organizações não governamentais, que acompanham as políticas para REDD+ na República Democrática do Congo (RDC), enviaram cartas abertas à Unidade de Parcerias de Carbono Florestal do Banco Mundial (FCPF, na sigla em inglês) e ao ministro do meio ambiente na RDC, expressando sérias preocupações em relação à falta de participação efetiva pública e comunitária na elaboração de políticas nacionais para REDD+ (veja links abaixo). O Grupo de Trabalho Sobre o Clima e REDD, (GTCR, na sigla em inglês), autor das cartas, é formado por uma base ampla de ONGs ambientais e de desenvolvimento, nacionais e locais. O GTCR vem insistindo que as estruturas de governança de REDD na RDC precisam ser reformadas para garantir a descentralização e a participação significativa da sociedade civil e dos povos da floresta na elaboração de políticas ambientais e florestais em todas as esferas.

O governo Britânico continua a desenvolver planos de apoio para os países em desenvolvimento combater o desmatamento

O governo Britânico está atualmente finalizando seus planos para a ajuda no combate ao desmatamento global, como parte das £2.9 bilhões de libras do governo, dedicados ao fundo internacional para o clima (ICF em inglês). O ICF foi criado pelo governo do Reino Unido para ‘ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem as mudanças climáticas e a pobreza’[1] e inclui um componente florestal específico que está atualmente sendo desenvolvido pelo Departamento de Desenvolvimento Internacional (DFID em inglês) e pelo Departamento de Energia e Mudanças Climáticas (DECC em inglês). Uma parte deste fundo já foi destinada ao programa do governo para Governança Florestal, Mercados e Clima, que tem como finalidade ajudar os países do plano de ação FLEGT a ‘continuar e acelerar os esforços para combater o desmatamento ilegal.... e fornecer apoio à rastreabilidade na cadeia de produção da madeira[2]’ No momento, parece que o governo Britânico planeja estender estes planos para outras mercadorias que atualmente estão levando ao desmatamento, como a soja e o óleo de palmeira.

Comissão Africana adota Resolução sobre a Abordagem com base nos Direitos Humanos para a Governança dos Recursos Naturais

A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Comissão Africana) adotou uma Resolução sobre Abordagem com base nos Direitos Humanos para a Governança dos Recursos Naturais na sua 51° Sessão Ordinária realizada entre os dias 18 de abril e 2 de maio de 2012 em Banjul, no Gâmbia. Esta resolução foi adotada no contexto da recente Conferência Rio+20 e apelou aos Estados-Parte da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Carta Africana) a respeitarem os direitos humanos em todas as questões relacionadas à governança dos recursos naturais.

Povos indígenas convocam o novo presidente do Banco Mundial a reforçar as salvaguardas dos seus direitos

Enquanto o recém-nomeado Presidente do Banco Mundial assumia o cargo, na Rio +20 98 organizações de povos indígenas e 48 organizações não governamentais divulgavam uma carta aberta para Jin Yong Kim para expressar sua frustração e preocupação com a revisão atualmente em curso das políticas de salvaguarda e com a diluição progressiva e a falta de implementação dos compromissos para o respeito aos direitos dos povos indígenas.

Informativo de Publicação: O relatório do FPP ‘POVOS DA FLORESTA: Números Globais’ está disponível agora em Francês, Espanhol, Português e Bahasa Indonésio

Com números estimados sobre povos indígenas e da floresta em países e regiões de todo o mundo, este relatório do FPP, publicado em maio de 2012, procura aumentar a conscientização sobre a existência de povos que dependem principalmente da floresta para a sua subsistência, e  reforçar sua visibilidade como protagonistas principais e titulares de direito no manejo e uso da floresta e seus recursos. Esses números, talvez, sirvam como uma referência útil na defesa pelo reconhecimento dos direitos humanos e jurídicos dos povos da floresta.

Ajude os Ogiek a retomarem suas terras ancestrais em Chepkitale, no Monte Elgon no Quênia – Pedido de Doações

Os Ogiek do Monte Elgon, Quênia, estão prestes a alcançar um acordo jurídico que lhes devolverá as terras dos seus ancestrais. Contudo, necessitam urgentemente de ajuda financeira (aproximadamente £5.000) para que possam dar estes últimos passos. Esta é uma oportunidade extraordinária para que eles recuperem suas terras e continuem com os seus meios de vida sustentáveis , uma oportunidade extraordinária para que eles ganhem reconhecimento jurídico e não voltem a ser ameaçados de despejo.