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A experiência de povos indígenas da Ásia com as políticas de empréstimos financeiros das instituições financeiras internacionais: Uma síntese seleta

Para os povos indígenas da Ásia, os projetos e intervenções dos bancos multilaterais de desenvolvimento têm um histórico de violações sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos. Em muitos países, os povos indígenas são sujeitos a deslocamentos generalizados e perdas irreversíveis dos seus modos de subsistência tradicionais. Por trás destas violações de direitos humanos está a negação dos direitos dos povos indígenas às suas terras, territórios e recursos, e ao seu direito ao consentimento prévio, livre e informado (FPIC na sigla em inglês) em projetos e intervenções, inclusive os que levam a bandeira de desenvolvimento humano e sustentável. Entre eles, os grandes projetos de “conservação” ambiental e de infraestrutura (represas e construção de rodovias) tiveram os piores impactos prejudiciais nos povos indígenas. Existe um bom número de exemplos de projetos que tiveram um impacto negativo nas comunidades indígenas nos países asiáticos, alguns dos quais encontram-se abaixo.

Avanço ou retrocesso? A revisão e atualização das salvaguardas do Banco Mundial (2012-14)

Atualmente, o Banco Mundial está realizando, num período de dois anos, uma “revisão e atualização” de oito das suas dez políticas de salvaguarda ambientais e sociais. As ONGs têm destacado como o Banco Mundial deve aproveitar esta revisão para melhorar as suas normas e reforçar a implementação e sistemas de cumprimento, com o objetivo de aumentar a responsabilização do Banco e alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável. Ao mesmo tempo, as ONGS expressaram preocupações de que o plano do Banco de “consolidar” suas políticas, colocando maior ênfase na utilização de sistemas nacionais para responder às questões de salvaguarda, poderia derivar em normas enfraquecidas, e menos responsabilização do Banco e dos governos mutuários para com as comunidades afetadas e o público.