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BLOG: “Without our forest, we have no life, we disappear”

A member of one of Cameroon’s Baka Communities in the Ngoyla Mintom area, talks about being driven out of his ancestral forests, and the issues his people face on a daily basis through lack of land rights and lack of access to food, medicine and education.

Behind the Veil: Transparency, Access to Information and Community Rights in Cameroon's Forestry Sector

In 2010, Cameroon and the European Union signed a Voluntary Partnership Agreement on forest law enforcement, governance and trade in timber and derived products. One apparently positive element highlighted by the European Union and civil society organisations has been the inclusion of a 'transparency annex' in the document, which aimed to "make information available for public scrutiny to improve transparency and accountability".

As experiências de povos indígenas da África com as políticas de salvaguarda: Exemplos do Camarões e da Bacia do Congo

A noção de indígena é geralmente algo polêmico na África. Existem opiniões que consideram todos os africanos como indígenas liberados dos poderes coloniais, enquanto outras simplesmente destacam que é muito difícil determinar quem é indígena na África. A criação, em 2001, do Grupo de Trabalho sobre as Populações/Comunidades Indígenas da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR na sigla em inglês) e o relatório do Grupo, enviado à Comissão e aprovado em 2003, trouxeram uma nova perspectiva à esta questão. Nesse relatório, pela primeira vez, houve uma aceitação unânime da existência de povos indígenas na África, o que levou ao debate de como os países poderiam começar a integrar os direitos desses povos na esfera de direitos humanos. A maioria dos povos indígenas da África Central são povos caçadores-coletores, comumente conhecidos como “Pigmeus”, e povos pastores. Estes povos ainda sofrem discriminação por meio da desapropriação das suas terras e a destruição dos seus meios de vida, culturas e identidades, extrema pobreza, falta de acesso e participação nas decisões políticas e falta de acesso à educação e centros de saúde.