Resources

Urgent appeal against the forced eviction of Sengwer communities in Kenya

We are deeply concerned by the forced evictions of the 6,000-7,000 Sengwer indigenous people and other communities in Embobut Forest in the Cherangany Hills (Elgeyo Marakwet County, Kenya).

For many years the Government has been trying to move the indigenous inhabitants of Embobut off their land by burning their homes. They have done this in the name of a fortress conservation approach which seeks to remove local people from their lands. As IUCN and all pre-eminent conservation organisations now acknowledge, such an approach only ever makes the environmental situation worse, and adds a human rights disaster to the environmental crisis. The new President has taken what at first appeared to be a new approach: he came in November and promised them a small amount of money to move, however now that it is clear people are refusing to move, this is being followed up with this threat of imminent eviction.

‘Free, Prior and Informed Consent’ Posters

As part of its project on ‘REDD financing, Human Rights and Economic Development for Sustainable Poverty Reduction of Forest Communities in the Democratic Republic of Congo (DRC)’ Forest Peoples Programme (FPP) and partners in the DRC: Actions pour les Droits, l’Environnement et la Vie (ADEV), le Centre d’Accompagnement des Autochtones Pygmées et Minoritaires Vulnérables (CAMV), le Cercle pour la Défense de l’Environnement (CEDEN) and le Réseau pour la Conservation et la Réhabilitation des Écosystèmes Forestiers (Réseau CREF) have developed a set of posters on the right to free, prior and informed consent (FPIC). By combining pictures and short pieces of text, the posters depict the stages of a process that respects the rights of indigenous peoples and local communities to free, prior and informed consent with regard to projects likely to affect their lands, territories and natural resources.

As experiências de povos indígenas da África com as políticas de salvaguarda: Exemplos do Camarões e da Bacia do Congo

A noção de indígena é geralmente algo polêmico na África. Existem opiniões que consideram todos os africanos como indígenas liberados dos poderes coloniais, enquanto outras simplesmente destacam que é muito difícil determinar quem é indígena na África. A criação, em 2001, do Grupo de Trabalho sobre as Populações/Comunidades Indígenas da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR na sigla em inglês) e o relatório do Grupo, enviado à Comissão e aprovado em 2003, trouxeram uma nova perspectiva à esta questão. Nesse relatório, pela primeira vez, houve uma aceitação unânime da existência de povos indígenas na África, o que levou ao debate de como os países poderiam começar a integrar os direitos desses povos na esfera de direitos humanos. A maioria dos povos indígenas da África Central são povos caçadores-coletores, comumente conhecidos como “Pigmeus”, e povos pastores. Estes povos ainda sofrem discriminação por meio da desapropriação das suas terras e a destruição dos seus meios de vida, culturas e identidades, extrema pobreza, falta de acesso e participação nas decisões políticas e falta de acesso à educação e centros de saúde.