The rights of indigenous peoples in Cameroon
Supplementary report submitted further to Cameroon's third periodic report 54th ordinary session, October 2013, Banjul, Gambia.
Resources
Experiences of indigenous peoples in Africa with safeguard policies: Examples from Cameroon and the Congo Basin
By Samuel Nnah Ndobe. The notion of indigenous people has sometimes been controversial in Africa. There are some opinions that consider all Africans as indigenous people liberated from colonial powers, while others simply stress that it is very difficult to determine who is indigenous in Africa.
As experiências de povos indígenas da África com as políticas de salvaguarda: Exemplos do Camarões e da Bacia do Congo
A noção de indígena é geralmente algo polêmico na África. Existem opiniões que consideram todos os africanos como indígenas liberados dos poderes coloniais, enquanto outras simplesmente destacam que é muito difícil determinar quem é indígena na África. A criação, em 2001, do Grupo de Trabalho sobre as Populações/Comunidades Indígenas da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR na sigla em inglês) e o relatório do Grupo, enviado à Comissão e aprovado em 2003, trouxeram uma nova perspectiva à esta questão. Nesse relatório, pela primeira vez, houve uma aceitação unânime da existência de povos indígenas na África, o que levou ao debate de como os países poderiam começar a integrar os direitos desses povos na esfera de direitos humanos. A maioria dos povos indígenas da África Central são povos caçadores-coletores, comumente conhecidos como “Pigmeus”, e povos pastores. Estes povos ainda sofrem discriminação por meio da desapropriação das suas terras e a destruição dos seus meios de vida, culturas e identidades, extrema pobreza, falta de acesso e participação nas decisões políticas e falta de acesso à educação e centros de saúde.
Advocacy efforts lead to African Commission’s increased consideration of indigenous women’s rights
The recognition of indigenous peoples’ rights is a recent development on the African continent. The African Commission on Human and Peoples’ Rights has, over the last decade, given heightened attention to indigenous peoples’ rights, notably through the creation of its Working Group on Indigenous Populations/Communities (WGIP) in 2000. This is mostly due to the efforts of civil society organisations which have documented the obstacles faced by indigenous peoples in the enjoyment of their individual and collective rights, and which have brought the many instances where these rights have been violated to the attention of the Commission.
The situation of indigenous peoples in Cameroon - Supplementary report to UN Committee on the Elimination of Racial Discrimination (CERD)
A supplementary report submitted in connection with Cameroon’s 15th-19th periodic reports (CERD/C/CMR/19)
Annexes - Indigenous peoples' rights in Cameroon Supplementary report to the African Commission on Human and Peoples' Rights (ACHPR) in connection with Cameroon's second periodic report
Submitted by Centre for Environment and Development (CED), Réseau Recherches Actions Concertées Pygmées (RACOPY) and Forest Peoples Programme (FPP)