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As experiências de povos indígenas da África com as políticas de salvaguarda: Exemplos do Camarões e da Bacia do Congo

A noção de indígena é geralmente algo polêmico na África. Existem opiniões que consideram todos os africanos como indígenas liberados dos poderes coloniais, enquanto outras simplesmente destacam que é muito difícil determinar quem é indígena na África. A criação, em 2001, do Grupo de Trabalho sobre as Populações/Comunidades Indígenas da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR na sigla em inglês) e o relatório do Grupo, enviado à Comissão e aprovado em 2003, trouxeram uma nova perspectiva à esta questão. Nesse relatório, pela primeira vez, houve uma aceitação unânime da existência de povos indígenas na África, o que levou ao debate de como os países poderiam começar a integrar os direitos desses povos na esfera de direitos humanos. A maioria dos povos indígenas da África Central são povos caçadores-coletores, comumente conhecidos como “Pigmeus”, e povos pastores. Estes povos ainda sofrem discriminação por meio da desapropriação das suas terras e a destruição dos seus meios de vida, culturas e identidades, extrema pobreza, falta de acesso e participação nas decisões políticas e falta de acesso à educação e centros de saúde.

Vrijelijk tot stand gekomen, voorafgaande en weloverwogen instemming (FPIC): twee case studies uit Suriname

Dit rapport beschrijft hoe de Saramaka- en Lokono-gemeenschappen in Suriname het concept "Free, Prior and Informed Consent (FPIC)" in de praktijk brengen.Twee typische situaties in Suriname worden beschreven: 1) houtkap en bio-prospecting op het grondgebied van de Saramaka-gemeenschap; en 2) mijnbouw en daarmee verweven activiteiten op het grondgebied van de Lokono-gemeenschap in West Suriname.Forest Peoples Programme en de Vereniging van Saramakaanse Gezagsdragers