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Securing Forests, Securing rights: Report of the International Workshop on Deforestation and the Rights of Forest Peoples

The global forest crisis is worsening and infringements of the rights of indigenous peoples and forest-dependent communities are rising, according to a detailed assessment of nine country cases. Climate change mitigation and conservation policies must place community land rights and human rights centre-stage if they are to achieve the goal of sustainably reducing deforestation says the report.

Safeguards and the Private Sector: Emerging lessons from voluntary standards and commodity roundtables

Public indignation about the depredations of ill-regulated business has led to a growing recognition of the responsibilities of businesses to respect human rights, as well as the need for stronger regulations to improve the way products are made and ensure that environments and peoples’ rights are respected and protected. There is now greater awareness that what is urgently needed is strengthened environmental stewardship and land governance, reforms of land tenure, and improved enforcement of revised and just laws.

As salvaguardas e o Setor Privado: Lições extraídas das normas voluntárias e mesas redondas de commodities

A indignação pública com relação as depredações realizadas por empresas malreguladas levou a um maior reconhecimento das responsabilidades que as empresas têm em respeitar os direitos humanos, assim como a necessidade de regulações mais estritas para melhorar as formas de produção e garantir a proteção e o respeito pelos ambientes e os direitos dos povos indígenas. Atualmente, existe uma maior conscientização de que é urgentemente necessário fortalecer a administração ambiental e a governança relacionada às terras, reformas relativas à posse da terra e uma melhor aplicação de leis justas e revisadas. Estas reformas estão demorando em serem implementadas. Consequentemente, os consumidores e compradores estão pressionando para que haja mudança mais rápidas. Isso deu lugar ao surgimento de normalizações por parte do setor privado para a regulação da produção e processamento de commodities, com a finalidade de respeitar os direitos, assegurar meios de vida favoráveis e sustentáveis, e desviar a pressão das áreas vitais para a subsistência local e com elevado valor de conservação. As normas, que reconhecem a importância da proteção dos direitos consuetudinários relacionados à terra e a outros recursos naturais, e o direito ao consentimento prévio, livre e informado, agora foram desenvolvidas para inter alia a silvicultura, propriedades madeireiras, óleo de palma, soja, açúcar, aquicultura, biocombustíveis e sequestro de carbono.

Free, Prior and Informed Consent - Making FPIC work for Forests and Peoples

The right of indigenous peoples to give or withhold their free prior and informed consent to projects, laws and policies that may affect their rights is affirmed in international law. Making this right effective is more challenging: and what should private sector companies do to ensure they respect this right? This 'scoping paper'has been prepared by FPP for The Forests Dialogue to stimulate an interactive discussion about how to respect FPIC in practice among all those concerned about forests and rights.

Scoping paper prepared for The Forest Dialogue's (TFD) FPIC Initiative.