Opiniões dos parceiros do FPP sobre a Cúpula Rio +20

Laura George (APA, Guiana) e Peter Kitelo (CIPDP, Quênia) conversam com um jornalista na Rio+20
By
Tom Griffiths

Opiniões dos parceiros do FPP sobre a Cúpula Rio +20

O Forest Peoples Programme e uma delegação de líderes indígenas da Guiana, Suriname, Peru, Panamá e Quênia participaram da Conferência Internacional Rio+20 dos Povos Indígenas sobre Autodeterminação e Desenvolvimento Sustentável, realizada entre 17 e 19 de junho, e da cúpula intergovernamental formal da Rio +20, realizada entre 20 e 22 de junho de 2012. Os delegados também participaram da reunião Karioca II, da Cúpula dos Povos, e estiveram envolvidos com o Dia de Ação Global no dia 20 de junho.

Depois de uma semana intensa, tomada por entrevistas coletivas, apresentações, marchas e participação em reuniões oficiais e eventos paralelos, o FPP pediu aos delegados indígenas que comentassem sobre as suas experiências na Rio+20 e outras questões relacionadas à mesma. Apresentamos alguns trechos dessas entrevistas:

“Parece que os Estados, muitas das grandes ONGs conservacionistas e grandes empresas, presentes na Rio+20, só falam em dinheiro e naquilo que chamam de ‘capital natural’.  Eles sempre falam em dinheiro e agora pretendem dar às suas atividades o nome de ‘economia verde’. Todavia, a verdade é que o seu foco ainda é a extração de recursos naturais. É o que vemos na Estratégia de Desenvolvimento de Baixo Carbono (LCDS, na sigla em inglês) da Guiana, que, aqui no Rio, foi apresentada como um modelo a ser seguido pelos demais países em desenvolvimento. Eu gostaria de dizer que o processo LCDS guianense não poderá servir de modelo, a menos que nossos territórios sejam plenamente assegurados e respeitados, uma vez que esta estratégia não adota uma abordagem baseada em direitos humanos e ecossistemas. Nós temos reclamado nossos direitos, mas sempre que abordamos a questão fundiária com o governo nos deparamos com um muro. Eles simplesmente se recusam a tomar conhecimento das nossas questões.” [Laura George, Associação dos Povos Ameríndios (APA), Guiana]“Achamos que o processo oficial da Rio+20 não foi suficientemente aberto. Não nos  esqueceremos do Diálogo Florestal oficial. O evento não passou de um grupo de pessoas, presentes ou online, que apresentavam recomendações posteriormente levadas a voto. Pareceu-nos injusto. Nós não temos acesso à internet na maior parte das nossas aldeias. Por isso consideramos que não fomos devidamente incluídos. O texto sobre florestas no documento oficial da Rio+20 é realmente fraco. Ficamos profundamente desapontados com isso. O que mais gostamos nessa semana foi a Marcha no Dia de Ação: Nós acreditamos que os movimentos sociais enviaram uma mensagem inequívoca aos governos, no sentido de que o seu processo oficial não aborda nem as necessidades do planeta nem as dos nossos povos.” [Kokoi, Associação dos Povos Indígenas da América (APA, na sigla em inglês), Guiana]“As conferências organizadas pelos povos indígenas foram úteis e conseguimos produzir mensagens importantes em diversas declarações. Por outro lado, e muito embora tenhamos obtido, nos resultados oficiais, um texto de conteúdo útil, no que concerne a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais, não se pode dizer, de forma geral, que o restante do seu conteúdo seja particularmente sólido. Ele não aprofunda a questão dos nossos direitos fundamentais, porque o processo oficial da Rio+20 não nos permitiu participar de forma efetiva. Por essa razão, muitos dos seus resultados são superficiais; enquanto isso, nas nossas comunidades nossos governos não respeitam plenamente os nossos povos, e continuam incentivando a indústria extrativista e megaprojetos, e, além disso, o fazem à custa de endividamento. O Estado panamenho afirma que visa a erradicar a pobreza, mas a realidade nos nossos territórios é outra: nossas terras são invadidas por colonos, enquanto represas e projetos de mineração violam nossos direitos. Governos, agências de fomento e instituições financeiras precisam adotar outra estratégia, baseada efetivamente no respeito genuíno aos nossos direitos. Se não o fizerem, nós veremos, daqui a 20 anos, mais danos ambientais, fragmentação adicional dos ecossistemas e um nível maior de pobreza.” [Onel Masardule, Fundação para a Promoção de Conhecimentos Tradicionais Indígenas (FPCI, na sigla em inglês), Panamá]“Antes de irmos ao Rio a mensagem já estava clara: ‘não tenha muitas expectativas com relação aos resultados’.  Depois de diversas participações nas conferências sobre Mudança do Clima, eu já estava preparada. Mesmo assim, estou desapontada com o documento final ‘O futuro que queremos’. Eu esperava que a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável fosse, pelo menos, um processo aberto e transparente. Será que estava sendo ingênua ao pensar que a estrutura da ONU seria capaz de garantir um processo participativo, que nos permitisse chegar aos resultados certos para o desenvolvimento sustentável que todos queremos para o nosso futuro? Isso me preocupa. Mas há alguns pontos positivos, mesmo no documento final, que podem ser usado pelos povos indígenas, principalmente em países como Suriname, no qual seus direitos não são legalmente reconhecidos. Gostei do parágrafo 49, que determina a participação de povos indígenas e outros nos processos de tomada de decisão em todos os níveis. Além disso, o parágrafo 49 diz que os governos ‘reconhecem a importância da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas na implementação regional, nacional e global das estratégias de desenvolvimento sustentável’. Esses resultados são relevantes. Fora a cúpula oficial, eu realmente gostei das discussões travadas no workshop da Conferência Internacional dos Povos Indígenas sobre Desenvolvimento Sustentável e Autodeterminação. Baseado nisso, eu tenho a impressão que estamos na direção certa no que tange às nossas propostas para o desenvolvimento, em especial sobre as economias locais e conhecimentos tradicionais. Eu obtive muitas informações e algumas novas ideias em decorrência dessas trocas.” [Marie-Josee Artist, Associação dos Líderes dos Povos Indígenas no Suriname (VIDS, na sigla em inglês), Suriname]

“Tem sido uma experiência interessante. Eu conheci e me encontrei com muitos irmãos e irmãs que integram o movimento dos povos indígenas. Isso faz com que me sinta bem. Sinto-me mais forte. Eu sinto que não é só o meu povo Ogiek no Quênia que está sofrendo em decorrência das políticas insustentáveis impostas por governos e empresas transnacionais. Muitos de nós enfrentamos as mesmas injustiças: grilagem, deslocamento e marginalização no mundo inteiro, inclusive em países como Canada e Estados Unidos. Estamos todos sofrendo por causa do mesmo modelo de desenvolvimento destrutivo, o que torna nossa causa comum. E estamos unidos nas nossas reivindicações. Voltarei para casa e direi ao meu povo que não estamos sós na nossa luta”. [Peter Kitelo, Projeto de Desenvolvimento do Povo Chepkitale (CIPDP na sigla em inglês), Quênia]