Mercados de Carbono, Florestas e Direitos: Uma Série Introdutória

Durante décadas, os povos indígenas e os seus representantes exigiram que todas as políticas,financiamento e iniciativas destinadas a enfrentar a crise climática respeitassem e protegessem os seus direitos, culturas, meios de subsistência e conhecimentos. Insistiram em ser tratados como atores centrais – e como detentores de direitos – na concepção e implementação de soluções climáticas.

Uma solução climática proposta, que vem rapidamente ganhando atenção nas discussões climáticas em todos os níveis, são os "mercados de carbono".

Muitos povos e comunidades indígenas já estão sendo confrontados com os desenvolvimentos do mercado de carbono em seus territórios e estão expressando que precisam de mais informações sobre esse tópico para entender o que esses mercados podem significar para eles. A linguagem técnica e complexa que é frequentemente usada nas discussões sobre esses mercados não está ajudando. Esta curta série de “explicadores” é um primeiro passo para responder a esta procura de informações mais claras. Os explicadores concentram-se especificamente no vínculo entre os mercados de carbono, as florestas e os direitos dos povos indígenas

Objetivo destes explicadores

O objetivo destes explicadores é apoiar os povos e as comunidades indígenas a tomarem decisões informadas em relação aos mercados de carbono

Eles explicam os termos-chave e o “jargão do mercado de carbono”, apresentando o que são os mercados de carbono e como funcionam. Também expõem algumas das principais preocupações em torno dos mercados de carbono e apresentam os potenciais benefícios e, especialmente, os riscos que estes mercados podem acarretar para os povos e comunidades indígenas.

Estes explicadores pretendem ser uma introdução e não uma guia completo para os mercados de carbono. Dado que a informação a que as comunidades têm acesso sobre os mercados de carbono é muitas vezes fornecida por atores que propõem projetos ou programas de crédito de carbono nas suas terras ou territórios (tais como ONG, empresas ou o governo do seu país), as comunidades talvez ouçam mais sobre os benefícios potenciais do que sobre riscos potenciais

Para equilibrar isto, estes explicadores colocam mais ênfase nos riscos potenciais e nas críticas dos mercados de carbono. Eles também destacam algumas das questões importantes que o seu povo e a sua comunidade possam querer analisar em relação aos mercados de carbono. Contudo, estes explicadores não pretendem dizer ao seu povo e comunidade como devem responder aos mercados de carbono. Essa é uma decisão que vocês, como coletivo, devem tomar.

Finalmente, embora se concentrem especificamente nos povos indígenas (tal como eles se autodefinem) e nos seus direitos protegidos pelo direito internacional dos direitos humanos, os explicadores também podem ser de interesse para outros povos e comunidades que não se identifiquem como indígenas, mas que possuam terras coletivamente e de acordo com seus sistemas e leis consuetudinárias de posse.

Estrutura

Estes explicadores não precisam ser lidos na ordem em que aparecem. Se você, como leitor, estiver interessado em entender o que os mercados de carbono podem significar para sua comunidade, em vez de se aprofundar nos detalhes dos ciclos de carbono e dos créditos de carbono, você pode ir direto para o Explicador 3.

Para fazer download de todos os explicadores em um único documento: 

• Mercados de Carbono, Florestas e Direitos: livro
• Mercados de Carbono, Florestas e Direitos: Versão da Web

Se preferir baixar e compartilhar cada seção separadamente, clique nos links abaixo. 

Antecedentes e Introdução 

Explicador 1: apresenta conceitos-chave que são essenciais para a compreensão dos mercados de carbono. Apresenta o que são as alterações climáticas, o que é o ciclo do carbono e o dióxido de carbono e a ligação entre o dióxido de carbono, as florestas e as alterações climáticas.

Explicador 2: descreve o que são os mercados de carbono e os créditos de carbono e fornece uma breve introdução sobre por que esses mercados estão se desenvolvendo e como funcionam.

Explicador 3: centra-se nos direitos dos povos indígenas e nos mercados de carbono. Destaca alguns dos riscos específicos que os mercados de carbono representam para os povos e comunidades indígenas. Também destaca questões-chave que as comunidades devem se perguntar ao considerarem como reagir e como se envolver com os mercados de carbono.

Explicador 4: fornece uma visão geral das principais críticas e preocupações ambientais em torno dos mercados de carbono.

Explicador 5: fornece uma breve introdução ao ART-TREES. ART-TREES é uma instituição e norma que está envolvida na ‘certificação’ de créditos de carbono e que está ganhando muita atenção internacionalmente.

Criamos versões em escala de cinza desses explicadores para facilitar a impressão. Você pode acessá-los aqui:

Documento completo Escala de cinzentos -- Introdução e contexto Escala de cinzentos -- Explicador 1 Escala de cinzentos -- Explicador 2 Escala de cinzentos -- Explicador 3 Escala de cinzentos -- Explicador 4 Escala de cinzentos -- Explicador 5 Escala de cinzentos